Assim,çãcomo ganha em apostas esportivas com par e impar a PJ poderá ter direito a indenização quando houver dano a: Imagem; Marca; Nome; Segredo empresarial; Sigilo de correspondência, etc. 3. Como provar um dano moral. Como não é visível, provar o dano moral nem sempre é fácil. Uma vez que não se pode, muitas vezes, provar o sentimento de constrangimento, deve-se provar a ação ...


Direito do Consumidor Qual o valor de uma indenização por danos morais? A indenização por danos morais já é bem conhecida das pessoas. Mas sempre me perguntam: Qual o valor da indenização por danos morais? Confira neste artigo! Publicado por Bárbara Lopes há 4 anos


Para solicitar o pagamento da indenização por danos morais é necessário ingressar com uma ação indenizatória, onde serão analisados os fatos e as provas, bem como será oportunizada que a parte contrária apresente sua defesa. Ao final, após uma série de procedimentos, poderá então ser reconhecida a ocorrência do dano moral e a ...


Neste artigo, vamos explicar quando é possível requerer essa indenização e como é feito o cálculo do valor a ser pago. Quando é possível requerer a indenização por danos morais? A indenização por danos morais pode ser requerida em diversas situações em que uma pessoa sofre uma agressão à sua honra, dignidade ou imagem.


Quando é feito um acordo entre as partes, elas podem decidir de que forma será feito o pagamento da indenização, inclusive com parcelamento. E caso o pagamento não seja realizado, o acordo poderá virar um processo também.


Indenização trabalhista é a compensação financeira paga pelo empregador e recebida pelo empregado, quando há o descumprimento da lei trabalhista. Anúncios Isso acontece quando é necessário garantir uma determinada quantia ao trabalhador com o objetivo de amenizar uma situação sofrida.


Quando alguém é lesado por uma pessoa física ou jurídica, pode ter direito a receber uma indenização. Para isso, é necessário que elementos de prova contra o dano sejam coletados. Além disso, a vítima precisa de um advogado que atue na área indenizatória para guiá-la durante o processo e entrar com a ação na justiça.


Vale ressaltar que o empregador deve conceder as férias nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. Porém, é preciso ter cuidado na hora de calcular o valor, pois ele incidirá sobre a remuneração. O funcionário recebe 30 dias de descanso e 60 dias de remuneração.


Muito se fala sobre indenização, mas pouco se fala sobre o que ela realmente é, todos os seus desdobramentos e quando realmente uma indenização é cabível.Uma indenização, em breve resumo, é uma forma de reparar, ou pelo menos reduzir, o dano causado por alguém, através de uma quantia em dinheiro.


Ocorre que é permitido ao contribuinte individual indenizar períodos de trabalho em atraso, desde que ele possua a primeira contribuição paga em dia, nos termos dos artigos 162 a 164 da Instrução Normativa nº 77 de 2015, e proceda com a quitação dos juros e multas referentes a cada contribuição em atraso.


Por isso, estipular um tempo como "certo", não é tão fácil. Por outro lado, é possível estipular um tempo médio de duração de uma ação por danos morais: 2 anos. Para que a vítima possa receber a indenização, há muito o que ser avaliado pelo juiz, desde a situação em si até as provas. E isso leva tempo.


Uma situação bastante inconveniente, porém muito comum em um ambiente de trabalho, é o dever de indenizar, que pode surgir em diversas ocasiões, tanto por parte do empregador como pelo empregado, quando ocorrem conflitos por ambas as partes. É fato que a maioria das ações existentes na Justiça Trabalhista é ganha pelos empregados, porém é […]


e planos de saúde Quais são seus direitos se a seguradora não pagar a indenização do seguro auto Publicado em 24/10/2022 e atualizado em 12/12/2023 | Autor: Redação Smartia Quais são seus direitos se a seguradora não pagar a indenização? Veja aqui as regras para a Porto Seguro, Azul Seguros, HDI Seguros e outras!


Invista com o apoio de conteúdos exclusivos e diários. Cadastre-se na Ágora Investimentos. Apesar disso, para os interessados em saber se têm direito à possível indenização de R$ 15 mil, veja como descobrir: o beneficiário que recebia o Auxílio Brasil em 2022 deve acessar o site do instituto (neste link) e clicar em "Conferir se ...


I - oito dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior; II - trinta dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa."


Quando a morte no trabalho dá direito às indenizações. A família da vítima terá direito às indenizações trabalhistas quando a empresa for responsável pelo acidente (ou doença) que levou o trabalhador à óbito. A empresa será responsável quando agir com culpa pelo acidente.


Caro leitor, Seja muito bem-vindo ao nosso artigo informativo sobre o cálculo do valor da indenização trabalhista no Brasil! Aqui, iremos desvendar os segredos por trás dessa importante questão, de forma clara, concisa e, é claro, sem abrir mão da formalidade. Antes de começarmos, é importante ressaltar que este texto tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta a um ...


Ou receber a indenização de férias quando da vacância ou dispensa. Outra novidade é a possibilidade de recepção do período aquisitivo por ente distinto da União. ... para o pagamento da indenização consideram-se somente os dias de efetivo exercício em serviços externos. Os servidores públicos SIAPE poderão receber, ...


Súmula 136 - O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço não está sujeito ao Imposto de Renda. Súmula 386 - São isentas de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional. Súmula 498 - Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.


A indenização no direito do trabalho abrange diversas situações em que um trabalhador pode ter direito a receber compensações financeiras devido a violações de direitos trabalhistas, demissões sem justa causa, acidentes de trabalho, entre outros cenários.


Qual é o prazo para pagamento da indenização? A empresa tem um prazo de até 10 dias para efetuar o pagamento da indenização na rescisão contratual. Caso esse prazo não seja cumprido, a empresa pode ser multada e o funcionário tem o direito de receber uma multa adicional.


Aviso de sinistro formaliza o pedido de pagamento da indenização. A ministra citou o artigo 771 do Código Civil, que estabelece que, "sob pena de perder o direito à indenização, o segurado participará o sinistro ao segurador, logo que o saiba, e tomará as providências imediatas para minorar-lhe as consequências".


- 4 de agosto de 2018 Chega a hora de acertar a contas com a empresa e seguir um novo caminho… Seja por vontade e necessidade do empregado ou empregador, uma coisa é certa é necessário fazer uma rescisão contratual. E aí a dúvida… Quanto ficou essa conta? É possível parcelar, ou é preciso ser pago em uma única parcela ao trabalhador?


Nova lista de indenização de R$ 15 mil pelo Auxílio Emergencial foi publicada. (Imagem: Marcos Rocha/FDR) O Instituto Sigilo lançou um portal para que os beneficiários do extinto Auxílio Emergencial possam verificar possíveis comprometimentos de suas informações pessoais e se têm direito a compensação.. Em setembro, decisão do Judiciário Federal determinou o pagamento da ...


Segundo Leonardo Amarante, advogado especialista em responsabilidade civil e procurador aposentado do estado do Rio de Janeiro, há uma tendência de indenizações de valor baixo no Brasil. Ele ...


Não se trata de uma mudança no veredito inicial, mas, sim, de uma extinção daquele processo. Cuca receberá ainda uma indenização de 9,5 mil francos suíços (R$ 54,8 mil). A decisão foi ...


No entanto, não se pode mensurar os danos à imagem ou à honra exclusivamente com base nesse valor econômico da dívida. Até porque em muitos casos não há o pagamento. Apesar disso, diante da subjetividade do cálculo, sendo que o valor da indenização por danos morais é definido pelo juiz, o valor econômico da dívida que deu margem ...


Os benefícios da Bet365 em relação ao tempo de pagamento Quando se trata de apostas esportivas e jogos de cassino online, um dos fatores mais importantes para os jogadores é o tempo de pagamento. A Bet365, uma das principais casas de apostas online, se destaca por oferecer pagamentos rápidos e eficientes aos seus usuários.